Mulheres Dumagat usam produtos florestais não madeireiros para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Resumo de uma longa história: os governos da China e das Filipinas estão construindo uma barragem “resiliente ao clima”, que provocará o deslocamento da comunidade indígena Dumagat-Remontado, afetará seu modo de vida, e ao mesmo tempo que emitirá quantidades consideráveis de gases de efeito estufa. As instituições que investem em barragens fariam melhor se transferissem seus recursos para a verdadeira solução climática implementada pelas mulheres Dumagat e suas comunidades: gestão comunitária de produtos florestais não madeireiros.
A realidade agora: investimento em energia hidrelétrica
O grupo indígena Dumagat-Remontado tem reivindicado o direito ancestral a uma das maiores áreas remanescentes de floresta tropical das Filipinas. É nessa área da cordilheira da Sierra Madre que o governo nacional planeja construir uma barragem “resiliente ao clima”, para fornecer água para a região Metropolitana de Manila e áreas urbanas próximas. A Barragem de Kaliwa faz parte da Nova Fonte de Água Centenária (New Centennial Water Source, NCWS, na sigla em inglês), um projeto que o presidente Rodrigo Duterte garantiu com um empréstimo de US$ 235,9 milhões do Export-Import Bank da China pelo acordo firmado com o Programa “Build, Build, Build” (Construir, Construir, Construir) e a “Belt and Road Initiative” (Iniciativa Cinturão e Rota) da China. O projeto foi criado a partir de amplos estudos realizados pelo World Bank (Banco Mundial) e pela Japan International Cooperation Agency (Agência de Cooperação Internacional do Japão).
As Filipinas estão permanentemente no alto da lista dos países mais afetados pelas mudanças climáticas, e o consequente aumento da frequência e da duração da escassez de água no país, incluindo a região Metropolitana de Manila. O projeto da Barragem do Kaliwa é a resposta de Duterte para essa insegurança hídrica, mas o povo Dumagat, incluindo a maior federação de mulheres indígenas da região, denominada Samahan ng mga Kababaihang Dumagat ng Sierra Madre (K-Gat), está exigindo do governo soluções que não violem seus direitos.
A construção da Barragem do Kaliwa vai deslocar 300 pessoas Dumagat-Remontado, inundar 113 hectares de florestas que são fonte de subsistência e onde as comunidades obtêm água potável, alimentos e medicamentos. As avaliações desse impacto conduzidas tanto pelo departamento do meio ambiente das Filipinas, quanto por grupos independentes mostram que, além disso, 12 locais sagrados serão inundados, colocando em risco a vida selvagem e as plantas nativas, forçando a migração massiva de espécies, e colocando em risco não apenas as comunidades indígenas de terras altas, mas também as comunidades agrícolas e pesqueiras das terras baixas com histórico de inundações repentinas.
A construção da barragem comprometerá o fluxo natural do rio e, portanto, afetará a capacidade do rio de captar carbono. Enquanto grandes reservatórios de barragens são apontados como uma solução climática, por reduzirem a dependência de combustíveis fósseis e aliviarem a escassez de água, eles são, na verdade, uma fonte globalmente significativa de gás metano do efeito estufa. Segundo pesquisadores que realizaram um estudo em mais de 250 barragens, a vegetação em decomposição, como árvores e gramíneas, submersas em reservatórios de barragens, emite cerca de um bilhão de toneladas de gases de efeito estufa a cada ano.
O melhor investimento: gestão comunitária de produtos florestais não madeireiros
As mulheres da comunidade Dumagat estão ativamente envolvidas, de forma sustentável, no plantio, colheita, processamento e comercialização de produtos florestais não madeireiros (NTFPs, na sigla em inglês), como mel, rattan (uma espécie de palmeira conhecida como Calamos Rotang), alimentos silvestres e resina da árvore Almaciga (Protium heptaphyllum), ameaçada de extinção. O projeto da Barragem do Kaliwa vai destruir esses produtos, afetando meios essenciais de subsistência, alimento, combustível, remédios e geração de renda dessa comunidade, além de comprometer a transmissão do seu conhecimento tradicional.
Quem está liderando essa solução climática justa em relação a gênero?
Em 2019, mulheres líderes de três territórios ancestrais Dumagat no sul de Sierra Madre organizaram a maior federação de mulheres indígenas da região, com a assistência da Non-Timber Forest Products – Exchange Programme (NTFP-EP) Philippines (Produtos Não Madeireiros – Programa de Intercâmbio, NTFP-EP, na sigla em inglês, Filipinas), parceira da GAGGA. A K-Gat atua na defesa dos povos indígenas e dos direitos das mulheres, na proteção de seu território ancestral e meio ambiente, e no desenvolvimento de meios de subsistência para as mulheres indígenas. Juntamente com uma rede de organizações indígenas e da sociedade civil, se opõe à construção da Barragem do Kaliwa.
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