Mulheres Adivasi de áreas de florestas afetadas pela mineração dizem “não” ao carvão


Destaques da história

  • Desde o início da década de 1990, minas de carvão têm surgido ao redor de comunidades Adivasi ou indígenas no estado indiano de Chhattisgarh sem seu consentimento, afetando seus meios de subsistência, relacionamento com suas florestas e sua saúde.
  • Savita Rath, uma ativista local da rede GAGGA pelos direitos humanos, trabalha diretamente com mulheres em comunidades afetadas pela mineração para fortalecer sua capacidade e proteger seus recursos naturais, interagir com a mídia e dizer “não” à mineração em suas terras.
  • Desde 2008, Savita e mulheres de comunidades Adivasi têm estado na linha de frente dos protestos pacíficos anuais envolvendo centenas de comunidades em Raigarh, para proteger suas terras dos impactos irresponsáveis da mineração nas mulheres da região.

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“Somos fogo, não somos flor – somos as mulheres de Chhattisgarh.”

Estes são os cânticos das mulheres que estão na vanguarda dos protestos anuais no estado de Chhattisgarh. Desde o início da década de 1990, minas de carvão, usinas de energia, lavatórios e depósitos de cinza de carvão surgiram ao redor de suas comunidades em uma das regiões de maior biodiversidade do país, derrubando a floresta da qual dependem, deixando suas plantações e solo pretos de poeira e enchendo suas casas com uma penetrante fumaça de carvão.

A terra antes coberta pela floresta foi retalhada em frações vendáveis, lembrando uma paisagem lunar escura na qual ecoam os sons de caminhões carregando, despejando e transportando carvão pelos prédios enegrecidos à beira da estrada de Gare Village em Raigarh, o coração do distrito carbonífero de Chhattisgarh. Algumas comunidades na área ficam a apenas 80 metros de poços de carvão em combustão e em locais de detonação. “Esta é uma área ocupada pelos Adivasi [indígenas]”, disse Savita Rath, ativista pelos direitos humanos da organização comunitária Jan Chetna Manch, que também faz parte da rede da Global Alliance for Green and Gender Action (GAGGA). “Os/As Adivasis aqui ganham a vida principalmente de três maneiras: agricultura, conservação da floresta e criação de animais. Todas as três atividades estão sendo afetadas.”

Dezenove distritos de Chhattisgarh, incluindo áreas de Raigarh, são protegidos pela Lei de Extensão de Panchayats para Áreas Programadas (Panchayats Extension to Scheduled Areas Act – PESA), uma lei nacional que visa estender o autogoverno a áreas tribais e proteger seus direitos sobre a terra, água e florestas. Uma série de direitos humanos internacionais e reconhecidos leis nacionais exigem que as autoridades indianas consultem e, em alguns casos, busquem o consentimento das comunidades Adivasi por meio de assembleias gerais ou Gram Sabhas, antes da compra de terras ou de autorização para mineração, mas esses requisitos são regularmente desrespeitados devido à falta de fiscalização, e de leis frágeis e contraditórias. Além disso, as discussões e transações relacionadas aos recursos e às terras tradicionais excluem as mulheres Adivasi e ocorrem entre o chefe da família patriarcal e o Estado ou representantes das empresas.

O setor de carvão é uma importante fonte de receita para os estados indianos e para o governo central. Um após o outro, projetos governamentais de grande escala e empresas privadas como o Grupo Adani adquiriram terras à força em Chhattisgarh; eles prometeram desenvolvimento – melhores oportunidades de subsistência, educação e saúde – mas, à revelia, sem informar ou consultar as comunidades locais de forma significativa. Em vez disso, as violações aos direitos das comunidades Adivasi de consulta e consentimento – a respeito da aquisição e uso de terras, impactos ambientais e autogoverno indígena – levaram a sérios impactos em suas vidas, meios de subsistência e sua relação com suas florestas.

Crédito da foto: Makarand Purohit, CC BY-NC-SA 2.0

Na Índia, o carvão é rei

Cerca de 70% das reservas de carvão da Índia estão localizadas nos estados de Chhattisgarh, Jharkhand e Odisha, onde vive quase um quarto da população Adivasi da Índia. 12% das florestas da Índia se encontram em Chhattisgarh. Além disso, seu distrito de Raigarh é especialmente rico em reservas de carvão e tem sido um centro de geração de energia desde o final da década de 1990, com 17 minas de carvão e 13 usinas termelétricas.

Só neste ano, o governo deu início ao maior leilão comercial de minas de carvão já feito no país para atrair investimentos para sua recuperação das consequências econômicas da pandemia COVID-19. A Índia também está retardando a implementação do controle da poluição causada pelas usinas de carvão, permitindo que algumas das usinas mais antigas e poluentes permaneçam operando. Isso contribui para tornar a Índia o segundo maior produtor e consumidor de carvão do mundo e o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa; o carvão ainda fornece cerca de 65% da eletricidade do país.

O impacto da mineração de carvão

A precipitação de chuvas de monções tem sido irregular na Índia neste ano, o que levou os especialistas a avaliarem que as chuvas intensas triplicaram desde 1950. No entanto, a precipitação total diminuiu e pelo menos um bilhão de pessoas nesse país do sul da Ásia enfrentam atualmente uma grave escassez de água por pelo menos um mês no ano.

Savita Rath avalia que a temporada das monções está atrasada e, se a chuva não vier a tempo, as safras das comunidades ficarão comprometidas. Além dessas tensões causadas pelo clima, impactos mais diretos provocados pelas minas de carvão locais reduziram drasticamente o rendimento das safras e de produtos florestais dos quais as comunidades dependem para sua subsistência e para a realização de casamentos e festividades. As mulheres das comunidades desempenham papéis significativos nessas atividades, embora sejam amplamente invisíveis e não remuneradas. Agora, elas estão sendo forçadas a trabalhar como trabalhadoras assalariadas diárias, à medida em que perdem o acesso às suas terras e recursos. Além disso e de forma alarmante, muitas mulheres têm sofrido assédio sexual por parte de mineiros que vieram de outras partes do país.

Por não contar com o apoio de órgãos ambientais locais, uma comunidade tomou a iniciativa de divulgar um relatório avaliando eles mesmos os impactos na saúde, descobrindo que o ar, a água e o solo nas aldeias próximas às minas estavam gravemente contaminados com metais pesados tóxicos, muitos conhecidos por serem cancerígenos. Os moradores dessas comunidades relatam que residentes morreram de doenças respiratórias e desenvolveram uma série de outros problemas de saúde.

Raigarh, que já foi uma região abundante em recursos hídricos, também enfrenta uma grave crise hídrica. O rio Kelo, parte da rede de rios e riachos que sustentam as florestas e da qual dependem 250 comunidades, está tão poluído com os resíduos da mineração que escureceu. Das 116 comunidades do bloco de Tamnar, pelo menos 90 estão enfrentando um sério esgotamento das águas subterrâneas.

Crédito da foto: Makarand Purohit, CC BY-NC-SA 2.0

Mulheres de Raigarh e suas comunidades resistem

Jan Chetna Manch, a organização de Savita, apoia as comunidades Adivasi diretamente com treinamento via educação popular;  mobilização e conscientização sobre direitos constitucionais, questões de saúde ocupacional, direitos florestais e direitos de subsistência, incluindo campanhas pelo direito das mulheres ao emprego, reabilitação e o direito de dizer não. Savita também participa da Women in Action on Mining in Asia, uma rede colaborativa de mulheres afetadas pela mineração, e organizações da sociedade civil da Ásia que atuam pelos direitos das mulheres indígenas em áreas de mineração (muitas das quais também são parceiras da GAGGA), na qual ela compartilha casos de violações em sua região.

Além de manter diálogos regulares com o governo e usar mídia social, mídia tradicional, audiências públicas e outras estratégias jurídicas de defesa em seu trabalho de ativismo, Savita também desempenhou um papel de suma importância no início do “Koyla Satyagraha”, um protesto anual pacífico envolvendo centenas de moradores das comunidades em Raigarh pelo direito de tomar decisões a respeito de suas terras e florestas, contra a mineração não sustentável. As mulheres, principalmente, viajam longas distâncias e comparecem a esse evento em grande número. Esses protestos foram inspirados pela filosofia do movimento não violento de Mahatma Gandhi contra o domínio colonial britânico.

O “Koyla Satyagraha” em Raigarh teve in[icio em janeiro de 2008, quando a empresa Jindal Steel and Power realizou uma audiência pública obrigatória sobre sua proposta de adquirir 1.200 acres e cinco comunidades próximas para mineração, incluindo um local de culto religioso, cremação, lago e caminho principal da comunidade – um requisito fundamental para obter autorização ambiental. As comunidades afetadas não tiveram conhecimento prévio da audiência, e as autoridades distritais trouxeram estranhos aos procedimentos previstos, que não seguiram as regras, levando os residentes locais a protestar. A polícia investiu sobre a multidão, ferindo 200 pessoas, 22 das quais gravemente, segundo diferentes fontes.

A força do movimento da região se deve em grande parte à liderança de mulheres que desempenharam um papel fundamental na mobilização de suas comunidades. As mulheres que vivem em comunidades que seriam afetadas por novos leilões de carvão participaram de oficinas de capacitação, cobrindo os aspectos técnicos das Avaliações de Impacto Ambiental (Environmental Impact Assessments), a Lei de Direitos Florestais (Forest Rights Act), a Lei de Direito à Informação (Right to Information Act) e as Fundações Minerais Distritais (District Mineral Foundations, ou DMFs, destinadas a direcionar uma porcentagem da receita de mineração para as comunidades afetadas). De acordo com a Lei PESA, nas áreas tribais, para que um projeto de desenvolvimento avance, todas as pessoas da comunidade com mais de 18 anos devem dar o consentimento. Os impactos negativos da mineração de carvão sofridos pelas mulheres que moram nas proximidades contribuíram para que elas se posicionassem firmemente em dizer “não” às novas minas.

Mesmo apresentando um relatório de Avaliação de Impacto Ambiental falho, a Jindal Steel and Power recebeu a autorização ambiental. Em consequência, a Jan Chetna entrou com uma petição junto com outras organizações, levando o Supremo Tribunal indiano a abolir a alocação de 214 minas de carvão privadas, declarando que todo o processo pelo qual os blocos de carvão foram entregues a agentes privados foi arbitrário e ilegal.

Atualmente, Savita e as mulheres com quem ela trabalha ainda estão em diálogo com o governo sobre casos de mineração de carvão, mas também estão voltando seus esforços para regenerar suas terras, criando viveiros, plantando árvores, coletando sementes, aprimorando o conhecimento jurídico e técnico das comunidades locais e promovendo junto ao governo, a defesa de ações para enfrentar a mudança climática – apresentando alternativas locais para a ação climática e impondo seus direitos constitucionais e tradicionais sobre suas terras e florestas.

 

Crédito da foto: Makarand Purohit, CC BY-NC-SA 2.0


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